Mestre e doutor em Direito pela UFRGS. 

Professor nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-RS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e do BRASILCON. Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre (RS).

Possui graduação em Direito (1987) e Especialização em Processo Civil (1989) pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Juiz de Direito em São Paulo - 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - entrância final. Atualmente é professor da Escola Paulista da Magistratura, sendo coordenador da área de Direito do Consumidor. Palestrante em Cursos de Especialização. Autor de obras jurídicas nos campos do Direito do Consumidor e do Direito Processual Civil.

Formado em Direito pela UFRJ, Promotor de Justiça aposentado, Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e Diretor da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Ex-Coordenador do Procon-MG, Ex-Conselheiro do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) e Ex-Presidente do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (ARSAE-MG).

Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS
Pesquisadora no grupo de pesquisa CNPq Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização, liderado pela Profa. Dra. Dr. h. c. Claudia Lima Marques.
É Professora de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
Advogada.
Autora de livro, capítulos de livros e artigos jurídicos.

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studio di Salerno/Itália.
Pós-doutor em Filosofia pela PUCRS.
Doutor e Mestre pela UFRGS, especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela mesma universidade.
Atualmente é professor da graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
É professor da Pós-Graduação Lato Sensu da UFRGS, PUCRS, UNISINOS, UNIRITTER, URI.
Atua no Centro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura (ESM/AJURIS), onde é pós-graduado e professor. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil. Autor de livros e artigos jurídicos.

Advogada, Doutora em Direito pela PUCPR com doutorado sanduíche na Universidade de Bologna, Mestre pela UFPR, Professora na Escola Superior de Advocacia da OABPR e em diversos programas de pós-graduação, Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OABPR.

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), Mestre em História Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista (2002), Doutora em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Tem Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul, sob orientação do Prof. Dr. Ingo W. Sarlet, em pesquisa sobre Dignidade da Pessoa Humana e Contratos de Saúde Suplementar. É pesquisadora nas áreas de Direito do Seguro, Saúde Pública e Suplementar, Direito Digital e Educação a Distância. Advogada nas áreas de direito do seguro, responsabilidade civil e relações de consumo. Membro da Comissão de Qualificação e Avaliação da Universidade Paulista - UNIP e redatora de livros de Educação a Distância na mesma universidade. Professora no Projeto do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES. Coordenadora da área de Direito da Escola de Negócios e Seguros - ENS. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT- Professora nas áreas de Contratos, Contratos de Seguro, Relações de Consumo, Compliance, Ética Empresarial e Responsabilidade Civil em cursos de pós-graduação. Professora convidada dos programas de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD), Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração da Universidade Paulista - UNIP.. Membro da Comissão Científica do Comitê Iberolatinoamericano da Associação Internacional de Direito de Seguro - CILA/AIDA. Coordenador do Núcleo de Seguro e Resseguro da Escola Superior da Advocacia - ESA de São Paulo.

Engenheiro Eletrônico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Doutor em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV). Servidor do Banco Central do Brasil desde 1998, onde foi Assessor Econômico da Presidência do Banco Central e atualmente é Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro. Trabalhou no Ministério da Fazenda na Secretaria de Política Econômica e na Secretaria de Acompanhamento Econômico. Foi economista-visitante do Bank for International Settlements (BIS) entre 2013 e 2016

Possui em Direito pela PUCPR. Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP. Professor Titular da Graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCPR. Professor dos cursos de especialização da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com ênfase me direito do consumidor, sustentabilidade e direito ambiental. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica" registrado no Diretório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente é Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Sessão do Estado Paraná e membro da Comissão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Advogado e Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco - USP). Professor do Mestrado em Direito Medico da UNISA. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, com estágio doutoral na Justus-Liebig-Universität Gießen - Alemanha. Visiting Professor na Università degli Studi di Sassari - Itália (2022). Especialista em Direito Internacional pela UFRGS e em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ. Diplôme d'Université em Direito Europeu e Francês dos Contratos pela Université de Savoie - França. Foi Consultor Jurídico do Ministério da Justiça/SENACON para as temáticas de Consumidor e Turismo, contratado pela UNESCO, e Relações de Consumo e Pessoas com Deficiência, contratado pelo PNUD. Professor Associado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Editor Adjunto da Revista de Direito Internacional e da Revista Brasileira de Políticas Públicas. Advogado.

Head de Experiência do Cliente e Excelência na CashMe (Grupo Cyrela)

Ex-Nubank, Mercado Livre e Embraer 

Engenheiro Mecânico USP

MBA Gestão Empresarial FIA 

Professor de Pós Graduação SENAC - Problem Solving

Vencedor do Desafio Unicamp de Inovação Tecnológica 

Diretor-fundador da Associação de Pesquisa e da Escola Data Privacy Brasil. Sócio-fundador da Bioni Consultoria, atuando como advogado e consultor na área de regulação e novas tecnologias. Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como representante da sociedade civil, e integrante da Comissão do Senado Federal de juristas sobre Inteligência Artificial. Foi study visitor do European Data Protection Board (EDPB) e do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor dos livros “Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento”, "Regulação e Proteção de Dados Pessoais: o princípio da accountability" e coautor de diversas obras relacionadas com Direito Digital e proteção de dados.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Diretor Geral do Instituto Combustível Legal

Doutor em Direito, é consultor jurídico de empreendimentos turísticos e associações do sector do turismo e professor da ESHTE - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. Ele regularmente organiza conferências internacionais https://tourismlaw.pt/. É editor e autor de várias publicações nacionais e publicações internacionais em Direito do Turismo, incluindo The New Diretiva de viagens organizadas, Lei de Turismo Sustentável, Lei do Vinho, Direito da Concorrência no Turismo e Derecho del Turismo en Las Américas, disponível em edição atualizável de folhas soltas e online. https://tourismlaw.pt/books/.

Head of Legal, Nextron Energia Renovável
Advogada. Mestre pela Columbia University. Pós-graduada em direito do consumidor pela Escola Paulista da Magistratura. Diretora do Brasilcon e Coordenadora do Comitê de Relações de Consumo do Ibrac.

Juíza de Direito no TJ-RS , Vice-Presidente do Brasilcon, Doutora em Direito pela Universidade Federal do RS

Profª Drª Dr. h. c. Claudia Lima Marques é Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS(2020-2024), Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professora Convidada em múltiplas Universidades no mundo. É autora de diversas obras que tratam de temas afetos aos direitos econômicos e sociais e à proteção dos vulneráveis, especialmente sobre os temas da proteção internacional dos consumidores, superendividamento, serviços e contratos complexos na sociedade de massas, informação e sociedade de crédito. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association, Londres. Membro da Sociedade Latino-americana de Direito Internacional. Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DBJV, Berlin) e da ILA-Branch Brazil. Ex-Presidente da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP), Asunción e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Coordenadora brasileira da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor (DAAD-CAPES). Foi Professora na Academia de Direito Internacional de Haia, em 2009, e Árbitra do Mercosul e jurista-colaboradora da SENACON-MJ na OEA e Conferência de Haia.

Graduado em direito pela Universidade de Uberaba é especialista em direito do consumidor pela Universidade Cândido Mendes, Diretor de Fiscalização e Pesquisa da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor em Uberlândia e membro associado ao Instituto Defesa Coletiva.

Sócio-Diretor da Microanalysis Consultoria Econômica. Foi Conselheiro do CADE e Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda. É professor de cursos de Microeconomia, Fundamentos de Economia e Finanças da FGVLaw - programa de pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo e professor de Organização Industrial e Coordenador do MBA Regulação de Mercados da FIPE-USP (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Advogado e Professor Universitário

Doutor, Mestre e Especialista em Direito Econômico pela UFMG

Professor no Programa de Mestrado e na Graduação em Direito da Universidade FUMEC

Defensor Público da Especializada em Direito do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Pós-graduado em Controle Externo da Regulação pelo Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União e bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Profissionalmente, ocupou o cargo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União entre 2006 e 2008. Desde 2008 é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, onde atuou como assessor, diretor e secretário nas áreas de desestatização e regulação nas áreas de infraestrutura de energia elétrica, petróleo, gás natural e biocombustíveis, além de ter assessorado Presidente e Ministros do TCU. Desde abril de 2022 ocupa o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado. Professor no IDP. Diretor do Cedis/IDP. Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade indicado pela Câmara dos Deputados. Membro do Conselho Diretor na IAPP (International Association of Privacy Professionals) e na id2020. Membro da Comissão de Juristas do Senado para a elaboração de substitutivo de PL sobre IA. Foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Membro dos conselhos consultivos do Projeto Global Pulse (ONU) e do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana).

Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito pela UFPA. Professor de carreira da Graduação e dos Programas de Pós- Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFPA e do Centro Universitário do Pará- Cesupa. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor-Brasilcon. Procurador do Estado do Pará e Advogado.

Assessora de Ministra do STJ, com experiência advocatícia no Veirano Advogados. É mestre em Direito pelo Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tendo recebido do DAAD prêmio de destaque por sua dissertação de mestrado em competição que ocorreu em Berlim. É especialista em direito do consumidor e contratos internacionais pela Université Savoie Mont Blanc. Estudou os idiomas inglês, espanhol, francês, alemão e mandarim. Recebeu bolsa-prêmio do Instituto Rio Branco em 2022.

Em sua experiência internacional, fez curso intensivo de mandarim na Communication University of China, em Pequim; participou da Harvard Model United Nations, em Boston e realizou intercâmbio na Justus Liebig Universität Gießen e na Universität Heidelberg. Como pesquisadora de Iniciação Científica, recebeu Prêmio Destaque Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq, Prêmio Jovem Pesquisadora UFRGS 2015 e Prêmio de Pesquisadora Destaque no Salão de Iniciação Científica da UFRGS nos anos de 2014 e 2015.  Foi integrante da equipe vencedora da Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS e voluntária no Serviço de Assistência Jurídica Universitária da UFRGS. Integrou o grupo de pesquisa CNPq Globalização, Mercosul e Direito do Consumidor, sob a orientação da Prof. Dr. Claudia Lima Marques

É pós-doutorado em direito do consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutorado em psicologia (Economia comportamental) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO). Mestrado em Direito Econômico pela Universidade de Franca - SP (UNIFRAN). Diploma de Direito Europeu pela Universidade de Savoie Mont Blanc - Chambery/França. Advogado, e sócio do GMPR Advogados. Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor efetivo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - (PUCGO). Professor no Centro Universitário Alves Faria e Faculdade Autônoma de Direita de São Paulo(UNIALFA/FADISP). Foi coordenador Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública 2021/2022. Integra o quadro de professores permanentes do Mestrado em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA/FADISP). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Agrário (PPGDA). Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) pelo biênio 2018-2020. Atualmente é Diretor de Assuntos Internacionais.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP e Pós-Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e Professor convidado da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito – GVLaw e Especialização em Direito Civil pelo COGEAE – PUC-SP. Possui diversos artigos´, capítulos e livros publicados, entre eles: Cláusulas contratuais gerais, contratos de adesão e o Código Civil de 2002 (Saraiva), Culpa extracontratual (Saraiva) e Comentários ao Código Civil – direito privado, 2ª ed., 2022 (Saraiva).

Advogado no escritório Meira Breseghello Advogados com vasta experiência no contencioso judicial e administrativo nos segmentos de serviços bancários, produtos eletrônicos, locação de veículos entre outros;

- Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP;

- Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP;

- Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela EPD;

Professor Associado da Faculdade de Direito da USP.

Autor da obra "O princípio da boa-fé no direito civil" (Ed. Almedina) e organizador da obra "A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira - análise setorial. 2 volumes" (Ed. Almedina). Advogado e consultor jurídico em São Paulo.

Presidente Executivo

ANBC - Associação Nacional dos Bureaus de Crédito

Executivo experiente com sólido histórico na condução de negócios. Exerceu funções diversas, atuando em conselhos de  administração, presidência, desenvolvimento de novos negócios, planejamento estratégico, vendas, marketing, engenharia, operações e manufatura.

Possui extenso network nas verticais de Finanças, Telecomunicações, Automotiva, Alimentação, Saúde, Consumo e Embalagem. Sua experiência multicultural inclui anos de atividade nos Estados Unidos e vários trabalhos em toda a América Latina, América do Norte, Europa e Ásia. Ao longo de mais de 15 anos exerceu funções de alto nível em organizações americanas e europeias.

É formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade São Paulo (USP), pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), MBA na Kellogg Business School e Expert Internacional em ESG pela Moody´s. Também é membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), integrante do Conselho Editorial do portal Digital Money Informe e compõe o Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Prefeitura de São Paulo.

Sócia Mosaico Consultoria

Especialista em Direito do Consumidor, advogada e sócia da consultoria Mosaico – Parcerias e Soluções. Head de Projetos do Instituto de Pesquisas, Estudo da Sociedade e Consumo (IPSConsumo), Professora convidada do Instituto Febraban de Educação (INFI) e consultora em empresas dos ramos financeiro, de tecnologia e bens de consumo.

Mestre em Administração de Empresas (MBA) pela Hult International Business School de Boston/MA – EUA e especialista em Instituições Públicas e Privadas pela Faculdade de Direito do Instituto Savonitti – SP, foi Assessora e

Coordenadora de Consumo e Cidadania na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça de 2013 e 2016.

Possui pós-doutorado em Direito do Consumidor na UFRGS sob a orientação da Professora Claudia Lima Marques. 

Professora Associada IV do corpo permanente na Graduação, no Mestrado e no Doutorado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Autora de livros, artigos. Parecerista.

Advogado, consultor e palestrante
Pós Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa
Professor e Coordenador Acadêmico da Escola de Direito da FGV – Fundação Getúlio Vargas
Membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor da OAB SP
Membro da ABJ – Associação Brasileira de Jurimetria

Especialista em Direito Econômico - UFMG.
Especialista em Direito Constitucional - UNISUL-IDP
Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG
Desembargador do TJMG
Membro do Conselho de Supervisão e Gestão do Juizado Especial do TJMG

Advogada. Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP. Certificada em LGPD e GDPR, pela EXIN. Presidente da ABRAREC. Conselheira do IBRAC

 Gerente Jurídico Sênior - Samsung Brasil

É Procurador de Justiça e ingressou no Ministério Público em 1988 (aprovado em primeiro lugar), onde, após experiência no Tribunal do Júri, integrou o primeiro grupo de Promotores responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania.

É formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre pela USP e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Lutou contra a violência das torcidas organizadas de futebol.

Combateu a máfia do lixo. É Professor desde 1990, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, sendo, também, Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo (aprovado em primeiro lugar) e Professor Honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem diversos livros publicados, principalmente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. É coordenador das Coleções Estudos Direcionados e Pockets Jurídicos e autor da Coleção Direito Simplificado

, publicadas pela Editora Saraiva. Em 2006, foi eleito Deputado Estadual, com 95.101 votos, pelo PSDB, e, por dois biênios, ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia. É autor da Lei n. 14.471/2011, que proíbe os hospitais e clínicas particulares de exigirem caução ou qualquer outra garantia como condição para internar paciente, e autor do pedido que criou a Promotoria de Defesa Animal (GECAP). No pleito de 2010, foi reeleito com 214.592 votos, sendo um dos três Deputados mais votados do Estado, e, em 2014, foi novamente reeleito para o terceiro mandato, com 306.268 votos, sendo o Deputado mais votado (primeiro lugar). Durante o período de 2013 a 2015, foi o Segundo Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Exerceu o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante o biênio de 2015/2017. Foi também Presidente do Colegiado Nacional de Presidentes de todas as Assembleias Legislativas do Brasil. Atualmente, é Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP e nomeado Secretário de Defesa do Consumidor.

Possui doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Possui mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004).
Foi coordenador do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Associado fundador do Instituto de Direito Privado em São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Coordenador Regional do PROCON/MG Triângulo Mineiro. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Advogado, Mestre em Direito e membro Fundador da Frente Nacional do Consumidor (Fenadecon)

Ex-Superintendente do PROCON/BA e Ex-Presidente da Associação Brasileira de Procons - PROCONSBRASIL

Diretora do Procon do Município de Porto Alegre (2012 a 2015) e diretora do Procon do Estado do Rio Grande do Sul (2016 a 2017). É professora adjunta na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e advogada sócia no Souto Correa.
É mestre e doutora em Direito pela PUCRS e atualmente pós doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Visiting Scholar na Syracuse University (NY).

Sócio fundador do escritório Caetano de Paula  Spigai advogados associados
Doutorando e Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina-UEL
Diretor do BRASILCON (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)
Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Londrina
Autor do livro “Responsabilidade Civil na LGPD: Efetividade na proteção de dados pessoais”.

Pós-Doutorando e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Diretor da ESAOABSP e Conselheiro da OABSP. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico.

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1982) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2000). Atualmente é professor titular da Universidade Metropolitana de Santos.

Sócia da área de Resolução de Disputas do BBL Advogados

Mestranda em Direito dos Negócios e especialista em Direito Empresarial pela FGV

Graduada em Direito pela USP - Ribeirão Preto, com intercâmbio na Università Degli Studi di Pavia, Itália

Vice Presidente Jurídico e de Relações Institucionais na Ipiranga

Diretor Executivo e Chefe de Gabinete

Bacharel em Direito pela Universidade das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU),
especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), advogado, professor universitário e palestrante.
A Diretoria Executiva da Fundação Procon-SP está no topo da hierarquia operacional da instituição e tem como objetivo coordenar e integrar as demais diretorias; promover o adequado alinhamento entre as diversas áreas e cumprir as diretrizes propostas. É o porta-voz da entidade.
A Diretoria Executiva é também a interface da Fundação com a Secretaria da Justiça e Cidadania, o Chefe do executivo e a Secretaria Nacional do Consumidor.
Cabe à Chefia de Gabinete executar a gestão pública e política; acompanhar os trabalhos técnicos e administrativos; assistir o Diretor Executivo no desempenho de suas funções; coordenar o planejamento estratégico e acompanhar o seu desenvolvimento, o cumprimento das metas e dos objetivos; conceder entrevistas aos veículos de comunicação; representar o Procon-SP junto a outros órgãos e entidades; substituir o Diretor Executivo na sua ausência; executar outras tarefas correlatas.

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Pós-doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Segundo Vice-presidente do Instituto Brasilcon.

Doutor e mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor pela UFRGS e pela Universidade de Coimbra. Especialista em direito comparado europeus e francês dos contratos e do consumo pela Université de Savoie Mont-Blanc e UFRGS. Coordenador acadêmico do curso de especialização em direito do consumidor da UFRGS.

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito do Consumidor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor de Direito do Consumidor do Centro Universitário da União Educacional do Planalto Central Apparecido dos Santos (UniCEPLAC). Professor de Direito do Consumidor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (FESMPDFT). Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Bacharel em Direito (UERJ, 1987);
Mestre em Direito Civil (UERJ, 2000)
Visiting scholar na University of Texas, Austin (2003);
Doutor em Direito Civil (UERJ, 2004);
Vice Presidente do Fórum Permanente de Estudos e
Debates em Direito do Consumidor da Escola da
Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) desde 2006.
Membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Política
e Direito do Consumidor – BRASILCON desde 1998,
sendo atualmente Diretora da Comissão Permanente
de Concorrência;
Professora do Departamento de Direito da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Advogado, doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em direito pela Escola Paulista de Direito, diretor jurídico regional de Dispute Resolution no Mercado Livre.

Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito.
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Advogado e professor. Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF, subseção NB; Membro diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON.

Autor de mais de uma dezena de artigos jurídicos sobre os temas: contratos, responsabilidade e direito do consumidor.

Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte desde 1990.

Mestre em Direito Constitucional pela UFRN.

Chefe de Gabinete da Secretaria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.

Presidiu a Associação do Ministério Público do Consumidor - MPCON no período de 2010 a 2012.

Foi Vice-Presidente do Instituto de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON, no período 2014/2016.

 Professor Associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor convidado em cursos de pós-graduação stricto sensu e de Escolas da Magistratura. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do IDCLB - Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense, do IDP - Instituto de Direito Privado. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretor Nacional do Conselho Consultivo (2014/2021) e Vice-presidente do IBDFAM/SP (2020/2021). Segundo Secretário do Ibdcont. Presidente do Conselho Consultivo do Ibradim. Palestrante em cursos realizados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.

Promotora de Justiça do Consumidor do MPBA. Professora FDUFBA. Pós-Doutora pelo Instituto Jurídico de Coimbra.

Juíza de Direito designada para a fase judicial da ações por superendividamento do consumidor . Doutora e mestre pela Ufrgs. Especialização em Direito europeu dos contatos pela universidade de Savoie, Fr. diretora do observatório do crédito e superendividamento, da ufrgs /MJ. Professora faculdade de Direito Atitus Educação

Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP; Professor Sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Doutor Honoris Causa pela Keio University, Tokyo, Japão; Participou da elaboração das Leis dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (n. 7.244/84), da Lei da Ação Civil Pública (n. 7.347/85), do Código de Defesa do Consumidor, da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Autor de livros, artigos e palestras sobre temas jurídicos.

Graduado pela Faculdade de direito da Universidade de Minas Gerais (UFMG)

Especialista em "Derecho del consumo y Economia" pela Universidade de Castilla la Marcha / Espanha

Mestre em Direitos difusos e coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Membro do Conselho estadual de defesa do consumidor  (CONDECON/ES)

Professor, consultor e palestrante de diversos cursos e entidades 

Diretor do BRASILCON

• Especialista em Direito do Consumidor e Ações Coletivas
• Graduada na Faculdade de Direito na Milton Campos – Minas Gerais
• Pós-graduação Latu Sensu IEC/PUC - Minas Gerais
• Advogada. Sócia-fundadora do escritório Lillian Salgado Sociedade de Advogados
• Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva
• Conselheira do Conex - Conselho Consultivo do Setor Privado
• Conselheira do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor de Minas Gerais
• Conselheira do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de Minas Gerais
• Diretora de Proteção de Dados dos Segurados Previdenciários do IEPREV

Advogada com larga experiência em casos complexos - individuais e coletivos - junto a grandes clientes em temas relacionados ao direito do consumidor e regulatório perante o Judiciário e diferentes orgãos do SNDC, agências reguladoras e CONAR. Atua como consultora de diversas associações para variados temas de impacto regulatório, sobretudo nas matérias de recall, rotulagem, promoções, publicidade infantil, comércio eletrônico e segurança alimentar.

Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

Ex-Diretora de Relações de Consumo do IBRAC, figura na atualidade como Diretora do BRASILCON (Instituto de Política e Direito do Consumidor).

Professora convidada em renomadas instituições de ensino e autora de diversas publicações e do livro “Publicidade e Direito”, em sua 3ª edição (Ed. Saraiva).

Professora Adjunta no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Vulnerabilidades no Novo Direito Privado". Mãe do Rafael e do Martim.

Mestrado em Direito Comunitário e da Integração pela PUC/MG.

Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG.

Advogada militante nas áreas cível, consumidor e turismo.

Presidente do Conselho Empresarial do Turismo da Associação Comercial de Minas Gerais ACMInas

Coordenadora do site Viajandodireito.com.br

Doutora em Direito (área: internacional) e Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires - UBA. Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universidad del Salvador - USAL e Université Paris I - Panthéon Sorbonne. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professora da Faculdade de Direito da UBA. Diretora para o MERCOSUL do  BRASILCON. 

Doutora e mestre em direito pela Universidade federal do Rio Grande do Sul. Advogada e professora.

Professor da PUC/SP nas disciplinas de direito do consumidor, direitos ambiental e filosofia do direito. Livre-docência em Direitos difusos. Foi assessor da Comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor. Foi Diretor do Procon de São Paulo. Integrou o Conselho de diversas ONGs, dentre elas IDEC, GREENPEACE e Instituto Alana. Diretor do Brasilcon. Atualmente dirige o IPA-Instituto de Pesquisas Ambientais do Estado de São Paulo.

Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ). Professor Adjunto da PUC-Rio. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV, UERJ e EMERJ. Diretor Adjunto do BRASILCON. Advogado

Advogado e professor de direito para turmas de graduação e pós-graduação, é especialista em Direito Imobiliário, pós graduado em processo civil pela PUC-SP, além de ser autor de diversos livros e artigos jurídicos. Também é autor da cartilha do Procon-SP de orientações para a compra e venda de imóveis novos e usados, e colaborador da seção de imóveis o portal exame. Palestrante parecerista, foi vice-presidente da comissão permanente de defesa do consumidor da OAB/SP da qual assumiu o cargo de presidente do comitê de habitação. Diretor do Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e membro do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. É bacharel em comunicação social e formado em jornalismo.

- Autor da Teoria do Desvio Produtivo e do Código de Atendimento ao Consumidor / Customer Service Code.

- Graduado em Direito e diplomado em Business nos EUA.

- Aperfeiçoado em Qualidade de Atendimento ao Cliente pela Disney University e Fundação Getúlio Vargas.

- Treinado em Resolução de Conflitos pelo Ombudsman Federal da Bélgica e Provedor de Justiça de Portugal.

- Advogado, consultor, parecerista, palestrante.

Advogado especializado em Direito à Saúde, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Ciências pelo Programa de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor Credenciado dos Cursos de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Franca (FDF) desde Fevereiro de 2019.

Advogada – Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo 

Mestre e Especialista em defesa do consumidor

Autora de mais de centenas de publicações sobre direito do consumidor.

Participação em debates, seminários e fóruns sobre defesa do consumidor em países como Brasil, Chile, Uruguai, Bolívia, México, Estados Unidos, França, Portugal, Inglaterra, Itália, Chile, Argentina e Bélgica, Costa Rica, Uruguai, República Dominicana.

Especialização em Business Law pela Coral Gables University, USA.

Membro de Conselhos Consultivos de Entidades diversas.

Advogada Mediadora - conflitos de consumo.

Professora convidada da ESA - Escola Superior de Advocacia em São Paulo. 

Membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor  da OAB/SP

Professora convidada - Curso EAD em Direito da Saúde pela Universidade Brasil, curso de pós graduação .

Autora e co-autora de diversos livros, artigos em jornais, revistas especializadas, cartilhas temáticas 

Foi Colaboradora da revista Viagem & Turismo, do Jornal “O Estado de São Paulo”, secção consumidor. 

Recebeu o Troféu Mulher Imprensa, categoria Mídias Sociais, promovido pela revista e o Portal Imprensa.

Palestrante Foruns e Debates nacionais e internacionais 

Colunista semanal do Jornal Folha de São Paulo on line – artigos relacionados a defesa do consumidor

Advogada e Membro da Comissão de Ética em Pesquisa – ICB/USP

Presidente da Consumare – Organização Internacional de Associações de Consumidores da Língua Portuguesa  e países membros da CPLP

Consultora de empresas e escritórios  na area da def do consumidor

Especialista em Direitos Difusos e Coletivos e em Direito do Consumidor, pela PUC-SP/FESMIP.

Especialização em Direito e  Magistratura pela Escola dos Magistrados da Bahia Certificação em Convênio com a Universidade Federal da Bahia- UFBA.

Especialista em Direitos Difusos e Coletivos e em Direito do Consumidor, pela PUC-SP/FESMIP.

Advogada formada pelo Centro Universitário da Bahia – FIB.

Economista Belª. Em Ciências Econômicas – Universidade Católica do Salvador  - UCsal.

Diretora do Instituto Brasileiro de Política do Consumidor - BRASILCON, atualmente na Vice- Diretoria de Apoio aos PROCONs.

Professora de Direito Econômico da USP

Visiting Associate Professor na Stanford Law School (2020)

Fulbright Chair in Democracy and Human Development (2018)

Fundadora da Acredito Think Tank, pela sustentabilidade do crédito, na USP

Coautora do documentário Juros sobre Juros

Advogada e Consultora para empresas na área do Direito do Consumidor, Direito Regulatório e Direitos Humanos,
sócia fundadora de GREGORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ( www.gregoriadvogados.com.br )

Mestre e Graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Professora Assistente
Mestre na disciplina de Direito do Consumidor, nos cursos de graduação e especialização da Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON

Foi Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS (1999 a 2005), Assistente de Direção da Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP (1993 a 1999), Secretária Executiva da Comissão Teotônio Vilela de
Direitos Humanos (1991 a 1993) e Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
(1991 a 1993).

Advogada especialista em Direito do Consumidor

Pós-doutora em Direito do Consumidor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS.

Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília/DF. Mestre pela Universidade de Brasília - UNB/DF. 

Especialista em Direito Privado e Direito Administrativo pela Universidade Católica de Brasília/ DF.

Professora  do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e  Pesquisa - IDP, na graduação, pós graduação e do PPGD - mestrado profissional.

Professora da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Diretora adjunta de crédito do Brasilcon. Juíza de Direito do TJDFT.

 Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre, Doutor (cum laude) e Pós-Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Professor em Cursos de graduação em Direito e Cursos Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ministra aulas como professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e em vários outros cursos de pós-graduação em Faculdades brasileiras. Co-autor de livros e autor de artigos científicos nas áreas de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito de Família. Membro Fundador e Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. É advogado em São Paulo.

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Pós-graduado em “Direitos Civil e Processual Civil” e em “Direito Público: Constitucional e Administrativo”. Professor de Direito do Consumidor e Direito Processual Civil (UFAM) e Defensor Público (DPE-AM).

É Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo, Coordenador da Área de Direito da CAPES (2018-2022) e membro do Conselho Superior da CAPES. É Livre-Docente em Direito Civil (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP), pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006). É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (ThomsonReuters-Revista dos Tribunais) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Lisboa, Un. Girona, Salerno, Roma II - Tor Vergata, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC, UFMT, UFRJ, UFBA e UFAM). Conselheiro Nacional do Ministério Público CNMP (2019-2021 e 2021-2023), como representante da Câmara dos Deputados (Brasil), e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP. Foi coordenador da comissão de juristas que elaborou o Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante o período da pandemia de Covid-19, posteriormente convertido na Lei nº 14.010/2020. Possui linhas de pesquisa em Direito Civil, especialmente no Direito dos Contratos e na Teoria Geral do Direito Civil, e em Direito Constitucional, na questão das relações entre direitos fundamentais e autonomia privada. Foi Adjunto do Advogado-Geral da União, Consultor da União e Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL.

Diretora-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Possui titulação de Livre-Docência, Doutorado e Mestrado pela Universidade de São Paulo – USP é Superintendente de Gestão Ambiental da USP e foi Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Professora Associada na Faculdade de Direito da USP, com experiência na advocacia ambiental e na coordenação de projetos de pesquisa, com publicação de artigos em periódicos, livros publicados, participação e moderação de eventos e entrevistas entre outros. Em suas premiações e títulos, recebeu o Destaque Sustentabilidade – WOCA – em tributo e reconhecimento pela carreira em prol da gestão ambiental e atuação no programa Cidades do Pacto Global da ONU, GCSM – Global Council of Sales Marketing e a Medalha San Tiago Dantas na categoria jurista da área de meio ambiente e sustentabilidade. Eleita pela Revista Poder entre as 50 mulheres mais influentes do Brasil.

Fundador do escritório Roque Khouri Advogados & Associados (1993). Advogado militante, formado em Direito em 1992 pelo UniCEUB; Pós-Graduado pela FGV em Direito Econômico e das Empresas; Pós-Graduado em Direito do Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Civil Contratual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; Doutorando em Direito pela FDUL. Autor de várias publicações entre livros e artigos, destacando-se os livros ;Direito do Consumidor: Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo; Editora Atlas; ;Contratos e Responsabilidade Civil no CDC;, Editora Brasília Jurídica e ;Revisão Judicial dos Contratos no Novo Código Civil, Código do Consumidor e Lei n.º 8.666/93 , Editora Atlas (2006).

Head Legal Fintech no Mercado Livre. Responsável por projetos ligados aos meios de pagamentos eletrônicos, Open Banking, Pix e aspectos regulatórios de instituições de Arranjos e Pagamentos (pós-paga, pré-paga e Credenciadora). Também lidera os trabalhos de regulação ligados à estruturação de Fundos de Investimento, Fintechs, Insurtechs e outros temas relacionados aos meios eletrônicos de pagamentos, incluindo prevenção à lavagem de dinheiro, FCPA, cadastro, SAC, ouvidoria, RDR e remessas internacionais.
Advogada pós-graduada em Direito Contratual, em 2006, e em Direito Ambiental e Gestão Estratégica de Sustentabilidade, em 2008, ambas pela PUC-SP, além de ser mestre em legislação financeira, bancária e corporativa pela Fordham University School of Law, em 2010. Está no Mercado Livre desde 2014 e antes disso teve passagens como advogada pelos escritórios Menezes e Abreu Advogados e Barretto Ferreira e Brancher Sociedade de Advogados.

Graduado em Direito pelo Unicuritiba e em Ciências Sociais pela UFPR, mestre em Direito Comparado pela Sorbonne e LL.M. pela New York University. Lidera o time de políticas públicas regulatórias do Nubank.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial.

Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Atualmente é editora da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Autora de livros e artigos jurídicos e pesquisadora.

Advogada atuante nas áreas do Direito Civil, especialmente Direito do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Escola da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e sócio do escritório Porto Amaral Advogados S/C.

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Master em Economia de Negócios (MBE) pela Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Master of Arts (MA) em Direito Concorrencial Europeu por King’s College London, Reino Unido. Sócio fundador de Marchini Botelho Caselta Advogados. Vice-Diretor de Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Autor e coautor de diversos livros e artigos em temas de Direito da Concorrência, Regulação e Advocacy.

Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, graduado em Direito pela mesma Universidade. Agraciado com o Prêmio “Conciliar é Legal” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça nos anos 2016 e 2012. Advogado com mais de 25 anos de experiência em escritórios de advocacia e empresas. Atualmente é Diretor Sênior Jurídico e de Relações Governamentais no Mercado Livre.

Advogado, professor de direito do consumidor na Escola de Direito de Brasília - IDP e no Centro Universitário de Brasília - Ceub. Formado pela PUC/SP, Mestre em Direito pela USP/SP e Doutor em Direito pela PUC/SP. Foi diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor - Min. Justiça (2003-2010).

Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP). Professora contratada da Faculdade de Direito de São Bernardo
do Campo. Advogada em São Paulo. Foi consultora do PNUD sobre Publicidade
Infantil. Autora da obra “Proteção jurídica da criança consumidora”. Membro do IBERC, IAPD e do BRASILCON.

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Professor convidado da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo.

Procurador do Estado de São Paulo.

Ex-diretor executivo da Fundação PROCON de São Paulo.

Ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Ex-consultor Jurídico do Ministério da Justiça

Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para atualização do Código de Defesa do Consumidor.

Advogado. Professor Universitário. Palestrante. Coordenador de Extensão e Ação Comunitária da Universidade Zumbi dos Palmares. Professor de Direitos Humanos, Direito das relações Étnico-Racias, Direito Constitucional, Direito e Processo Penal, da Universidade Zumbi dos Palmares. Membro da  Comissão de Estudos do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de São Paulo.

Atual Secretário Nacional do Consumidor, tendo anteriormente atuado na área consumerista como Presidente do PROCON/RJ.

Graduado em Direito pela UNESA/RJ – 1996, tornou-se Professor universitário (graduação e pós-graduação) no período de 2002 a 2014.

Advogado militante de 1999 a março de 2022, liderou causas     de grande repercussão local e nacional, especialmente na defesa dos militares do Exército e da Aeronáutica no Rio de Janeiro e em Brasília.

Mestre em Ciências Penais pela UCAM/RJ (Universidade Cândido Mendes) – 2003, com a dissertação: “A Dosimetria Abstrata da Pena Privativa de Liberdade e o Princípio da Proporcionalidade no Direito                     Penal Brasileiro”; Mestrando em Direito Canônico pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico, agregado à Universidade Gregoriana de Roma (fase de Dissertação); e Pós-graduado em Direito Processual Canônico pela Universidade Católica de Petrópolis – 2015 – com a dissertação: “A Retirada das Imagens Sacras do Cerimonial Judiciário e a Extinção                    da Capela Católica no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro à Luz dos Postulados Constitucionais Brasileiros e do Acordo Brasil - Santa Sé (Decreto 7.107/2010)”.

Honrarias – Moções,  Medalhas e Título – diversas recebidas desde 2001.

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1977), graduação em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (1977), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1983),doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993) e pós-doutorado em Direito Urbanístico na Ecole Doctorale Villes et Environnement Universite Paris 8 (2004).Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Urbanismo nas Práticas Sociais Instituintes, vinculado desde 1974 ao Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Atualmente é professora e pesquisadora do PROURB / Fau - UFRJ Professora e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Vice presidente SUDESTE do CONPEDI. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor( BRASILCON).

DPO Brasil Mercado Livre. Líder do Comitê de Privacidade da MID. Mestranda em tecnologia na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Pós graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Certificada como Data Protection Officer (DPO) pelo European Center no Privacy and Cybersecurity (ECPC-B: Maastrich University), e em Cybersecurity: Technology, Application and Policy pelo Massachussets Institute of Technology (MIT)

Juíza de Direito Substituta em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Paraná

Idealizadora do Projeto de “Tratamento de Situações do Superendividamento do

Consumidor no âmbito do TJPR.

Coordenadora-Adjunta do Cejusc Endividados- TJPR

Especialista em Direito dos Contratos e do Consumo pela Faculdade de Direito

da Universidade de Coimbra (PT).

Coordenador da área de Direito Digital e Proteção de Dados do Scalzilli Althaus

Habilitado para Encarregado de Proteção de Dados pela Opice Blum Academy e OAB/RJ

Membro da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/RS

Membro do Movimento Legal Hackers/RS

 Advogado militante há 50 anos; Membro e Diretor da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; Diretor da Brasilcon;

Ex-Juiz Efetivo do TRE; Ex-Presidente da Comissão de Proteção aos Direitos do Consumidor da OAB/BA; Diretor do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia; Professor da Faculdade de Direito da UCSAL, tendo sido o 1º professor de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da UFBA, e de outras Faculdades de Direito, com vários artigos publicados em livros e revistas.

Professora, advogada e consultora jurídica especializada em Direito do Consumidor e rotulagem de alimentos.
Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).
Diretora da Comissão Permanente de Acesso à Justiça do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Coordenadora do Grupo de Pesquisa "O consumidor e o direito à informação na rotulagem de alimentos" da pós-graduação lato sensu em Direito do CEUB Educação Superior.

Gerente de Relações Governamentais do Mercado Livre, Secretária-Geral do Brasilcon e Vice-presidente do Movimento Inovação Digital. É professora do CERS, foi Diretora Executiva do Procon de Porto Alegre e Presidente da Associação Brasileira de PROCONS - PROCONS BRASIL.

Advogada no Tortoro, Madureira e Ragazzi
Procuradora do Estado de São Paulo aposentada
Professora Doutora dos Quadros da PUC-SP, na Graduação, Mestrado, Doutorado e na Especialização - COGEAE
Presidente da Comissão Permanente de Direito do Consumidor do Iasp
Membro da Comissão de Implantação da LGPD do Iasp
Membro da Comissão de Política e Mídias Sociais do Iasp
Chefe do Departamento VI - Direito Difusos e Coletivos nas Gestões 2014-2016 e 2017-2019
Membro do TED-OAB - 23a. Junta do Tribunal de Ética da OAB-SP
Membro do Grupo de Estudos da Escola Paulista da Magistratura para DIreito do Consumidor

Graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Paraná (1982) e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1995).
É Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (1984-2014).

Doutora em direito Universidade Pompeu Fabra (Barcelona), estudos pós-doutorais Universidade de Sevilha, advogada, professora PPGD Unisinos, procuradora de justiça MP/RS (aposentada) e associada Brasilcon.

Pós-Doutora em Direito pela USP
Doutora em Direito Processual pela UERJ
Mestre em Direito Processual pela UFES
Juíza de Direito no TJES
Professora da Graduação e do Mestrado da UFES
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP

- Professora, advogada e consultora jurídica especializada em Direito do Consumidor.
- Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
- Conselheira Estadual da OAB Seção do Paraná
- Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon)
- Membro efetivo das Comissões de Educação Jurídica e Direito do Consumidor da OAB – Seção do Paraná.

Advogado. Doutor em Direito pela PUC-SP. Foi Coordenador do Curso de Direito da PUC/SP. Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados - CNPD. Membro do Conselho de Ética da Autorregulação Publicitária – CONAR; Conselheiro independente do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART); Conselheiro na ABRAREC e Vice Presidente do Instituto de Pesquisa Sociedade e Consumo IPS-Consumo. Foi Coordenador Geral do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Doutor em Direito (UFRGS) com ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial.

Docente do Curso de Direito, da Universidade Franciscana (UNF).

Direito do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).

Diretor-Adjunto da Revista de Direito do Consumidor (RDC), da Editora Revista dos Tribunais.

Conselheiro Titular do Fundo Gestor de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.