QUEM SOMOS

O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) é uma associação civil de âmbito nacional, multidisciplinar, sem fins lucrativos e filiação partidária, de caráter científico, técnico e pedagógico, criada no ano de 1992, na cidade de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, pelos autores do anteprojeto de lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Com sede permanente em Brasília, Capital Federal, composto por sua diretoria e membros associados.

Referência em matéria de Direito do Consumidor, o BRASILCON também possui efetiva projeção nacional e internacional. Atuante no estudo do direito do consumidor e temas correlatos, congrega juristas, professores e acadêmicos no intuito de fomentar a cooperação internacional por meio de intercâmbio de entidades. É responsável pela publicação da Revista de Direito do Consumidor, editada em parceria com a Editora Revista dos Tribunais.

Em seu tempo de existência o Brasilcon apoiou, realizou e participou de mais de uma centena de eventos, congressos e seminários, atividades acadêmicas e científicas, atualizando e debatendo os temas que afetam os consumidores.

Ex-presidentes

Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin

1992 a 1996

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Eladio Luiz da Silva Lecey

1996 a 1998

Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Claudia Lima Marques

1998 a 2000

Doutora e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Su

João Batista de Almeida

2000 a 2002

Ex - Subprocurador - Geral da República

Adalberto Pasqualotto

2002 a 2004

Procurador Aposentado da justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

2004 a 2006

Procurador do Estado de São Paulo

Leonardo Roscoe Bessa

2006 a 2010

Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Bruno Miragem

2014 a 2016

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Clarissa Costa de Lima

2012 a 2014

- Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Amanda Flávio de Oliveira

2016 a 2018

Professora associada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB);

Diógenes Faria Carvalho

2018 a 2020

Professor Adjunto da Universidade Federal de Goias (UFG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás - (PUCGO) e Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA)

João Batista de Almeida 2000 a 2002

Ex - Subprocurador - Geral da República

Diretoria Brasilcon - 2020-2022

SOBRE NÓS

BRASILCON

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