Na tarde de ontem (21/09/23), nosso presidente Fernando Martins representou o Brasilcon no IX Congresso do IBDCivil.

No painel de consumidor no ambiente virtual, foi tratado o tema “verticalidade digital e direitos transversais”. Nas palavras de Fernando, foi “um evento muito bem organizado, com intervenções relevantes ao direito privado.”

Na coluna do dia 06 de setembro na plataforma ConJur, o associado Marcos Dessaune foi excelente com o seu artigo: entendendo o PL que tutela o tempo do consumidor e previne seu desvio produtivo.

Confira abaixo a introdução do artigo:

"Em agosto de 2022, fui procurado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) para colaborar na elaboração de um projeto de lei para tutelar o tempo do consumidor e prevenir o seu desvio produtivo, fundamentado na Teoria do Desvio Produtivo. Propus-lhe, então, que eu reunisse e coordenasse um grupo de juristas especialistas no assunto para desenvolver uma minuta de projeto de lei especial que apresentasse solução para os principais problemas relacionados com a matéria, o que foi aceito."

Clique aqui para conferir o artigo completo e faça uma ótima leitura! 

Nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2023 acontecerá o II Congresso Pernambucano de Direito do Consumidor - Homenagem à Professora Claudia Lima Marques - em Recife/PE. Um evento interinstitucional que ocorrerá na sede da OABPE, contando com diversas instituições parceiras na defesa do consumidor. 

• Clique aqui e confira os valores disponíveis, a programação incrível que está sendo preparada e as presenças que estão confirmadas para o evento.

Você não pode perder!

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Compartilhamos o texto necessário do professor Cristiano Heineck Schmitt, sobre o mercado de apostas e o exílio dos consumidores negativados, que abrilhantou nossa coluna no dia 30 de agosto de 2023, na plataforma ConJur.

Conheça mais sobre o hotel que sediará o nosso XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.

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Divulgamos o site oficial com a programação e link para inscrições online 

https://www.brasilcon.org/congresso 

Inscreva-se as vagas são limitadas

A Programação Prévia  do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor já está publicada no site oficial

Você pode conferir a Programação em https://www.brasilcon.org/congresso 

Inscreva-se as vagas são limitadas

O CURSO:

Capacitação de operadores do direito e de áreas adjacentes em crédito e superendividamento dos consumidores sob a perspectiva do direito do consumidor por meio de 6 aulas síncronas com os profissionais mais renomados no direito do consumidor brasileiro.