Rodrigo Henrique Roca

Atual Secretário Nacional do Consumidor, tendo anteriormente atuado na área consumerista como Presidente do PROCON/RJ.

Graduado em Direito pela UNESA/RJ – 1996, tornou-se Professor universitário (graduação e pós-graduação) no período de 2002 a 2014.

Advogado militante de 1999 a março de 2022, liderou causas     de grande repercussão local e nacional, especialmente na defesa dos militares do Exército e da Aeronáutica no Rio de Janeiro e em Brasília.

Mestre em Ciências Penais pela UCAM/RJ (Universidade Cândido Mendes) – 2003, com a dissertação: “A Dosimetria Abstrata da Pena Privativa de Liberdade e o Princípio da Proporcionalidade no Direito                     Penal Brasileiro”; Mestrando em Direito Canônico pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico, agregado à Universidade Gregoriana de Roma (fase de Dissertação); e Pós-graduado em Direito Processual Canônico pela Universidade Católica de Petrópolis – 2015 – com a dissertação: “A Retirada das Imagens Sacras do Cerimonial Judiciário e a Extinção                    da Capela Católica no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro à Luz dos Postulados Constitucionais Brasileiros e do Acordo Brasil - Santa Sé (Decreto 7.107/2010)”.

Honrarias – Moções,  Medalhas e Título – diversas recebidas desde 2001.

 

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