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STJ promove webinário sobre aplicação da LGPD

STJ promove webinário sobre aplicação da LGPD

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30 anos do Código de Defesa do Consumidor

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30 anos do Código de Defesa do Consumidor: os resultados e o que precisa mudar

Nesses novos tempos, um número impressiona: o de superendividados. O Instituto de Defesa do Consumidor estima que havia 30 milhões de pessoas mergulhadas em dívidas antes da pandemia. Agora, já são 42 milhões, o equivalente à população da Argentina.

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Operadoras de planos de saúde geram reclamações de pacientes com autismo

Ação civil pública conjunta entre MPF e MPE cita empresas de Uberlândia e cobra cobertura em atendimentos

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Endividamento e inadimplência crescem no país em agosto, diz CNC

O aumento de dívidas atingiu 67,5% das famílias brasileiras

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Roubaram minha internet!

Invasores podem entrar em sua rede wi-fi sem permissão. É possível identificar intrusos e se proteger dessas ameaças. Dependendo do caso, a culpa pode ser da empresa de internet

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Nova lei dispõe sobre cancelamento de eventos e viagens. Defensoria comenta sobre direitos dos consumidores

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Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18

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PLANOS DE SAÚDE

Cinco institutos de defesa do consumidor, incluindo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Procons, lançaram hoje um manifesto defendendo a suspensão temporária dos reajustes de mensalidades de planos de saúde.

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GARANTIAS DO CONSUMO

Tempestade de risco, superendividamento em massa e resgate da economia brasileira

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Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados

Neste artigo propõe-se a revisão da responsabilidade civil das empresas de comunicação, no sentido de que, conforme o caso concreto, respondam por danos ao consumidor em razão da veiculação de publicidade flagrantemente fraudulenta.

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GARANTIAS DO CONSUMO

O impacto do novo coronavírus nos planos de saúde no Brasil