Próximos eventos

O Brasilcon reunirá especialistas, juristas e autoridades em Fortaleza para debater os desafios contemporâneos das relações de consumo, com foco em Constituição, algoritmos e sustentabilidade, fortalecendo o papel do CDC na sociedade atual.

Prêmio Ada Pellegrini ﹥

Participe de mais uma edição do Prêmio Ada Pellegrini Grinover, tradicional reconhecimento concedido às melhores publicações em Direito do Consumidor lançadas no Brasil.

Nesta edição, serão contempladas obras nas seguintes categorias:

• Melhor obra individual sobre Direito do Consumidor;
• Melhor obra coletiva sobre Direito do Consumidor;
• Melhor coletânea de textos em Direito do Consumidor.

Prazo para inscrições: 15 de agosto de 2026.

Edital disponivel

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O Brasilcon, pioneiro na construção e fortalecimento do Direito do Consumidor no Brasil, vem desempenhando desde a sua criação um papel essencial e imprescindível para edificação da doutrina e jurisprudências do Código de Defesa do Consumidor, legislação que defende e ampara o direito da coletividade consumidora. Estudos e pesquisas são a marca indelével do Brasilcon e, suas publicações contribuem para o equilíbrio e construção de um mercado transparente.

Lúcia Rêgo

Advogada e Diretora do Brasilcon

Estar na assembleia de fundação do Brasilcon foi um momento especial e o início de participação em um movimento auspicioso partilhado em meio a juristas do mais alto nível. O papel do Instituto sempre foi inestimável e após mais de três décadas de atuação, se pode afirmar que foi construída uma história que marcou a realidade brasileira. Fazer parte da diretoria do Brasilcon, tendo a oportunidade de participar dessa memorável trajetória que ainda segue sendo construída, é uma dádiva, uma grande honra.

Oscar Ivan Prux

Professor de Pós-graduação da PUC/PR e Diretor do Brasilcon

Tenho muito orgulho de integrar o Brasilcon há tantos anos e de acompanhar de perto a sua trajetória como uma das instituições mais relevantes na construção e consolidação do Direito do Consumidor no Brasil. O Instituto sempre esteve à frente do seu tempo, promovendo debates, propondo soluções e ocupando os espaços que realmente fazem a diferença para a sociedade. O Brasilcon nunca se acomodou e segue firme como referência técnica e institucional.

Renato Porto

Doutor e Mestre em Direito pela UNESA e Diretor do Brasilcon

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O que inspira quem faz o Direito do Consumidor acontecer?

Jonas Sales

@jonas.salesf

Este livro reúne os trinta artigos da Declaração dos Direitos Humanos e apresenta, para cada um deles, interpretações que mesclam história, ficção e um amplo olhar humanista [...]

Jonas Sales

@jonas.salesf

Um livro que versa o atualíssimo tema do humanismo. Humanismo que, para o autor, se transfunde na contemporânea democracia de três vértices, a saber: democracia procedimentalista, democracia substancialista, democracia fraternal [...]