Neste livro, a magistrada, jurista e ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha reúne os trinta artigos da Declaração dos Direitos Humanos e apresenta, para cada um deles, interpretações que mesclam história, ficção e um amplo olhar humanista.

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Cada artigo é ilustrado por uma obra do pintor Candido Portinari, que tem seus grandes painéis, “Guerra e paz”, cedidos justamente para a sede da Organização das Nações Unidas, órgão criado após a Segunda Guerra Mundial para sedimentar juridicamente a aliança entre os países depois do conflito que matou milhares de pessoas. Portinari também pintou a fome e as desigualdades sociais do Brasil.

Depois de escrever TeoriadaConstituição (Editora Forense), em 2003, Carlos Ayres Britto volta a publicar um livro de Direito.

 

Um livro que versa o atualíssimo tema do humanismo. Humanismo que, para o autor, se transfunde na contemporânea democracia de três vértices, a saber: democracia procedimentalista, democracia substancialista, democracia fraternal.

 

É uma fascinante viagem pelo interior da Constituição brasileira de 1988, para culminar com a afirmação de que ao Poder Judiciário é que incumbe, em última análise, garantir a plena eficácia do humanismo enquanto categoria jurídica.

Na leitura da obra machadiana, Miguel Matos destaca a númerosa presença de advogados, desembargadores e bacharéis, entre outros diversos personagens do meio jurídico.

 

Focalizando esse prisma machadiano, Miguel Matos nos mostra que Machado de Assis era praticamente um jurista, valendo-se em diversas situações da linguagem jurídica para compor os enredos.

 

A obra é como um Código jurídico, dividido em capítulos, artigos e incisos. Para Luís Roberto Barroso, o Código de Machado de Assis é diferente de tudo o que já foi publicado. O ministro do STF prefacia o trabalho, que também conta com apresentação de José Sarney, da Academia Brasileira de Letras.