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O Brasilcon possui um espaço fixo na revista eletrônica ConJur, o mais influente site sobre a Justiça e Direito em língua portuguesa. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do país sob as lentes do Poder Judiciário. Semanalmente, associados e membros do nosso Instituto escrevem para a coluna 'garantias de consumo'. Confira abaixo todos os artigos publicados.
SAIU NA MÍDIA
Mais um artigo no ar!
Já está disponível o novo texto da nossa coluna, com reflexões essenciais sobre o enfrentamento do superendividamento no Brasil: "Revisional sancionatória e outras ferramentas no tratamento do superendividamento".
O artigo é assinado por nossa presidente, Amélia Soares da Rocha, e por Enzo Perdigão e Silva, trazendo uma análise qualificada sobre instrumentos jurídicos voltados à efetiva proteção dos consumidores em situação de vulnerabilidade econômica.
SAIU NA MÍDIA
Grandes eventos, mudanças climáticas e responsabilidade civil: o que o Direito do Consumidor tem a ver com isso?
Na coluna do Brasilcon na plataforma ConJur, o professor Vitor Almeida analisa como a negligência em eventos de grande porte pode violar direitos fundamentais dos consumidores, especialmente em contextos de emergência climática.
A tragédia no show da Taylor Swift no Brasil é um exemplo marcante dessa realidade.
SAIU NA MÍDIA
Honorários advocatícios nas ações de superendividamento: o que diz a lei?
Em seu artigo, o professor Leonardo Garcia analisa a obrigatoriedade da fixação de honorários de sucumbência com base nos critérios objetivos do Código de Processo Civil, especialmente nas ações de repactuação de dívidas.
O texto destaca a importância de respeitar os percentuais legais, evitando arbitrariedades que possam comprometer a efetividade da Lei do Superendividamento.
SAIU NA MÍDIA
Laís Bergstein e Amanda Batista Fernandes Segala lançam um olhar crítico sobre um tema atual e urgente: “Apostas e score de crédito: riscos e regulamentações no Brasil”.
No artigo, as professoras analisam a crescente presença das apostas e do uso do score de crédito na vida dos consumidores brasileiros, alertando para os riscos de exclusão, desigualdade e práticas abusivas.
Elas defendem a necessidade de uma regulamentação eficaz e sensível aos princípios do Direito do Consumidor, capaz de proteger a população mais vulnerável diante da financeirização da vida cotidiana e da exploração pelo consumo digital.
SAIU NA MÍDIA
Os professores Jonas Sales e Lucia D’Aquino nos provocam com uma análise potente: “Consumo de ativismo já! (Mas só para quem pode)”.
Uma leitura que mergulha fundo nas contradições do consumo consciente em tempos de desigualdade.
O artigo questiona a seletividade do chamado “ativismo de consumo”, revelando como práticas sustentáveis, éticas ou conscientes ainda são, muitas vezes, um privilégio de poucos.
Os autores apontam para a urgência de políticas públicas e medidas estruturais que democratizem o acesso a escolhas responsáveis, sem que isso dependa apenas do poder aquisitivo dos consumidores.
SAIU NA MÍDIA
No dia 2 de abril, Leonardo Garcia trouxe uma importante reflexão na coluna Garantias de Consumo, publicada na ConJur.
O tema da vez? A justiça gratuita nas ações de superendividamento — um direito essencial para garantir o acesso à justiça a quem mais precisa.
No artigo, o professor argumenta que a concessão da gratuidade da justiça é peça-chave na efetivação da nova política pública de enfrentamento ao superendividamento.
Ele explica como essa medida garante a participação plena dos consumidores hipervulneráveis nos processos de repactuação de dívidas, promovendo inclusão, dignidade e equilíbrio nas relações de consumo.
Um texto fundamental para quem atua com Direito do Consumidor e acredita em uma justiça verdadeiramente acessível e humana.
SAIU NA MÍDIA
Na coluna Garantias de Consumo desta semana, publicada no ConJur, nossos especialistas Alex Fernandes Santiago e Plínio Lacerda abordam um tema fundamental: a responsabilidade empresarial no contexto do Estado Democrático de Direito.
O artigo discute como empresas devem atuar de forma ética e responsável diante das novas exigências sociais, ambientais e legais, especialmente em tempos de intensas transformações e desafios democráticos.
Os autores destacam que o setor privado tem papel essencial na consolidação de direitos fundamentais e na promoção da justiça social, alinhando-se aos princípios constitucionais e à sustentabilidade.
SAIU NA MÍDIA
Dia do Consumidor: mais do que uma data comercial, um momento de reflexão!
No último dia 19 de março, nossa coluna na plataforma ConJur recebeu uma valiosa contribuição de Joaquim Guerra, que trouxe uma abordagem essencial sobre o verdadeiro significado do Dia do Consumidor.
Longe de ser apenas uma data comercial, essa ocasião deve servir como um marco de reflexão e vigilância sobre os direitos dos consumidores e os desafios enfrentados nas relações de consumo.
O artigo resgatou a origem da data, relembrando como as problemáticas do consumo emergiram com a Revolução Industrial e analisando a evolução do Direito do Consumidor ao longo dos anos.
Joaquim destacou que o consumidor deve exercer seus direitos com consciência, evitando armadilhas como contratos abusivos, propagandas enganosas e práticas que levam ao superendividamento. Informação e atenção são essenciais para que cada consumidor possa se proteger e exigir seus direitos de forma eficaz.
SAIU NA MÍDIA
Uma questão de direitos humanos!
André de Carvalho Ramos, membro e ex-diretor do Brasilcon, trouxe uma importante reflexão para a nossa coluna na plataforma ConJur sobre a relação entre a proteção de direitos humanos e os direitos do consumidor.
No artigo, ele mostra a necessidade da utilização da gramática internacional de direitos humanos nas relações consumeristas, que pode servir para orientar a proteção nacional, evitando retrocessos e lacunas.
Ele frisa que é essencial lembrar que proteger o consumidor significa também resguardar o indivíduo em um mercado globalizado, onde as dinâmicas do capitalismo frequentemente ampliam desigualdades e desafiam a efetiva proteção de direitos.
SAIU NA MÍDIA
No último dia 12 de março, nossos diretores Jonas Sales e Lúcia D’Aquino marcaram presença na nossa coluna na plataforma ConJur para discutir um tema que movimentou o noticiário: a polêmica envolvendo a empresária Tânia Bulhões e sua renomada marca de produtos de luxo.
O caso gerou amplo debate, levando a um pronunciamento oficial da marca, medidas de reparação aos consumidores e uma crise de imagem significativa.
Sob a ótica do Direito do Consumidor, Lúcia e Jonas ofereceram uma excelente análise da situação, destacando a importância da confiança nas relações de consumo.
SAIU NA MÍDIA
Nossa diretora Joseane Suzart trouxe uma relevante reflexão à coluna ‘Garantias de Consumo’ do Brasilcon, na plataforma ConJur, abordando a Lei nº 15.100/25 e sua proposta de proibir o uso de aparelhos eletrônicos pessoais na educação básica.
O artigo ressalta a importância dessa medida em prol da proteção dos hipervulneráveis, apresentando uma excelente análise sobre a relação entre consumo, educação e proteção jurídica, que destaca a necessidade de uma abordagem normativa que preserve os direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
SAIU NA MÍDIA
“Quando um influenciador endossa um produto ou serviço, ele, além de compartilhar uma opinião, confere uma garantia implícita de qualidade, baseada na confiança que construiu junto ao seu público.”
Em nossa coluna ‘Garantias de Consumo’ na plataforma Conjur do dia 26 de fevereiro de 2025, Guilherme Magalhães Martins e Guilherme Mucelin abordaram com pertinência, um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico e mercadológico: a responsabilidade civil de influenciadores digitais nas relações de consumo.
O artigo, que analisa o caso Virgínia Fonseca, lança luz sobre as implicações jurídicas da influência digital e os critérios essenciais para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nesses casos.
SAIU NA MÍDIA
“Em caso de acidentes e danos no transporte aéreo, o foco deve ser a vítima e seu ressarcimento integral”
Vamos apreciar juntos o texto das professoras Claudia Lima Marques e Maria Luiza Targa em nossa coluna semanal na plataforma ConJur?
O artigo aborda um tema crucial: a defasagem das indenizações pagas pelo Brasil a passageiros em casos de acidentes no transporte aéreo internacional.
A análise das professoras destaca a necessidade de atualizar os valores indenizatórios, garantindo que os direitos das vítimas sejam respeitados e que elas recebam um ressarcimento justo e compatível com os padrões internacionais.
Não perca essa discussão essencial para a proteção do consumidor e para a evolução da regulamentação no setor aéreo.
SAIU NA MÍDIA
No dia 12 de fevereiro de 2025, quem abrilhantou nossa coluna na plataforma ConJur foi a professora Maria Stella Gregori, trazendo uma análise essencial sobre a regulação dos planos de saúde.
Em seu artigo, a autora discute como o início do ano representa uma oportunidade para o aprimoramento das normas que regem o setor, garantindo maior equilíbrio nas relações entre consumidores, operadoras e o sistema de saúde.
Com uma abordagem clara, o texto convida à reflexão sobre os desafios e caminhos para fortalecer a proteção dos consumidores nesse serviço essencial.
