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O Brasilcon possui um espaço fixo na revista eletrônica ConJur, o mais influente site sobre a Justiça e Direito em língua portuguesa. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do país sob as lentes do Poder Judiciário. Semanalmente, associados e membros do nosso Instituto escrevem para a coluna 'garantias de consumo'. Confira abaixo todos os artigos publicados.
SAIU NA MÍDIA
Mais um artigo no ar!
Já está disponível o novo texto da nossa coluna, com reflexões essenciais sobre o enfrentamento do superendividamento no Brasil: "Revisional sancionatória e outras ferramentas no tratamento do superendividamento".
O artigo é assinado por nossa presidente, Amélia Soares da Rocha, e por Enzo Perdigão e Silva, trazendo uma análise qualificada sobre instrumentos jurídicos voltados à efetiva proteção dos consumidores em situação de vulnerabilidade econômica.
SAIU NA MÍDIA
Grandes eventos, mudanças climáticas e responsabilidade civil: o que o Direito do Consumidor tem a ver com isso?
Na coluna do Brasilcon na plataforma ConJur, o professor Vitor Almeida analisa como a negligência em eventos de grande porte pode violar direitos fundamentais dos consumidores, especialmente em contextos de emergência climática.
A tragédia no show da Taylor Swift no Brasil é um exemplo marcante dessa realidade.
SAIU NA MÍDIA
Honorários advocatícios nas ações de superendividamento: o que diz a lei?
Em seu artigo, o professor Leonardo Garcia analisa a obrigatoriedade da fixação de honorários de sucumbência com base nos critérios objetivos do Código de Processo Civil, especialmente nas ações de repactuação de dívidas.
O texto destaca a importância de respeitar os percentuais legais, evitando arbitrariedades que possam comprometer a efetividade da Lei do Superendividamento.
SAIU NA MÍDIA
Laís Bergstein e Amanda Batista Fernandes Segala lançam um olhar crítico sobre um tema atual e urgente: “Apostas e score de crédito: riscos e regulamentações no Brasil”.
No artigo, as professoras analisam a crescente presença das apostas e do uso do score de crédito na vida dos consumidores brasileiros, alertando para os riscos de exclusão, desigualdade e práticas abusivas.
Elas defendem a necessidade de uma regulamentação eficaz e sensível aos princípios do Direito do Consumidor, capaz de proteger a população mais vulnerável diante da financeirização da vida cotidiana e da exploração pelo consumo digital.
SAIU NA MÍDIA
Os professores Jonas Sales e Lucia D’Aquino nos provocam com uma análise potente: “Consumo de ativismo já! (Mas só para quem pode)”.
Uma leitura que mergulha fundo nas contradições do consumo consciente em tempos de desigualdade.
O artigo questiona a seletividade do chamado “ativismo de consumo”, revelando como práticas sustentáveis, éticas ou conscientes ainda são, muitas vezes, um privilégio de poucos.
Os autores apontam para a urgência de políticas públicas e medidas estruturais que democratizem o acesso a escolhas responsáveis, sem que isso dependa apenas do poder aquisitivo dos consumidores.
SAIU NA MÍDIA
No dia 2 de abril, Leonardo Garcia trouxe uma importante reflexão na coluna Garantias de Consumo, publicada na ConJur.
O tema da vez? A justiça gratuita nas ações de superendividamento — um direito essencial para garantir o acesso à justiça a quem mais precisa.
No artigo, o professor argumenta que a concessão da gratuidade da justiça é peça-chave na efetivação da nova política pública de enfrentamento ao superendividamento.
Ele explica como essa medida garante a participação plena dos consumidores hipervulneráveis nos processos de repactuação de dívidas, promovendo inclusão, dignidade e equilíbrio nas relações de consumo.
Um texto fundamental para quem atua com Direito do Consumidor e acredita em uma justiça verdadeiramente acessível e humana.
SAIU NA MÍDIA
Na coluna Garantias de Consumo desta semana, publicada no ConJur, nossos especialistas Alex Fernandes Santiago e Plínio Lacerda abordam um tema fundamental: a responsabilidade empresarial no contexto do Estado Democrático de Direito.
O artigo discute como empresas devem atuar de forma ética e responsável diante das novas exigências sociais, ambientais e legais, especialmente em tempos de intensas transformações e desafios democráticos.
Os autores destacam que o setor privado tem papel essencial na consolidação de direitos fundamentais e na promoção da justiça social, alinhando-se aos princípios constitucionais e à sustentabilidade.
SAIU NA MÍDIA
Dia do Consumidor: mais do que uma data comercial, um momento de reflexão!
No último dia 19 de março, nossa coluna na plataforma ConJur recebeu uma valiosa contribuição de Joaquim Guerra, que trouxe uma abordagem essencial sobre o verdadeiro significado do Dia do Consumidor.
Longe de ser apenas uma data comercial, essa ocasião deve servir como um marco de reflexão e vigilância sobre os direitos dos consumidores e os desafios enfrentados nas relações de consumo.
O artigo resgatou a origem da data, relembrando como as problemáticas do consumo emergiram com a Revolução Industrial e analisando a evolução do Direito do Consumidor ao longo dos anos.
Joaquim destacou que o consumidor deve exercer seus direitos com consciência, evitando armadilhas como contratos abusivos, propagandas enganosas e práticas que levam ao superendividamento. Informação e atenção são essenciais para que cada consumidor possa se proteger e exigir seus direitos de forma eficaz.
SAIU NA MÍDIA
Uma questão de direitos humanos!
André de Carvalho Ramos, membro e ex-diretor do Brasilcon, trouxe uma importante reflexão para a nossa coluna na plataforma ConJur sobre a relação entre a proteção de direitos humanos e os direitos do consumidor.
No artigo, ele mostra a necessidade da utilização da gramática internacional de direitos humanos nas relações consumeristas, que pode servir para orientar a proteção nacional, evitando retrocessos e lacunas.
Ele frisa que é essencial lembrar que proteger o consumidor significa também resguardar o indivíduo em um mercado globalizado, onde as dinâmicas do capitalismo frequentemente ampliam desigualdades e desafiam a efetiva proteção de direitos.
SAIU NA MÍDIA
No último dia 12 de março, nossos diretores Jonas Sales e Lúcia D’Aquino marcaram presença na nossa coluna na plataforma ConJur para discutir um tema que movimentou o noticiário: a polêmica envolvendo a empresária Tânia Bulhões e sua renomada marca de produtos de luxo.
O caso gerou amplo debate, levando a um pronunciamento oficial da marca, medidas de reparação aos consumidores e uma crise de imagem significativa.
Sob a ótica do Direito do Consumidor, Lúcia e Jonas ofereceram uma excelente análise da situação, destacando a importância da confiança nas relações de consumo.
SAIU NA MÍDIA
Nossa diretora Joseane Suzart trouxe uma relevante reflexão à coluna ‘Garantias de Consumo’ do Brasilcon, na plataforma ConJur, abordando a Lei nº 15.100/25 e sua proposta de proibir o uso de aparelhos eletrônicos pessoais na educação básica.
O artigo ressalta a importância dessa medida em prol da proteção dos hipervulneráveis, apresentando uma excelente análise sobre a relação entre consumo, educação e proteção jurídica, que destaca a necessidade de uma abordagem normativa que preserve os direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
SAIU NA MÍDIA
“Quando um influenciador endossa um produto ou serviço, ele, além de compartilhar uma opinião, confere uma garantia implícita de qualidade, baseada na confiança que construiu junto ao seu público.”
Em nossa coluna ‘Garantias de Consumo’ na plataforma Conjur do dia 26 de fevereiro de 2025, Guilherme Magalhães Martins e Guilherme Mucelin abordaram com pertinência, um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico e mercadológico: a responsabilidade civil de influenciadores digitais nas relações de consumo.
O artigo, que analisa o caso Virgínia Fonseca, lança luz sobre as implicações jurídicas da influência digital e os critérios essenciais para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nesses casos.
SAIU NA MÍDIA
“Em caso de acidentes e danos no transporte aéreo, o foco deve ser a vítima e seu ressarcimento integral”
Vamos apreciar juntos o texto das professoras Claudia Lima Marques e Maria Luiza Targa em nossa coluna semanal na plataforma ConJur?
O artigo aborda um tema crucial: a defasagem das indenizações pagas pelo Brasil a passageiros em casos de acidentes no transporte aéreo internacional.
A análise das professoras destaca a necessidade de atualizar os valores indenizatórios, garantindo que os direitos das vítimas sejam respeitados e que elas recebam um ressarcimento justo e compatível com os padrões internacionais.
Não perca essa discussão essencial para a proteção do consumidor e para a evolução da regulamentação no setor aéreo.
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No dia 12 de fevereiro de 2025, quem abrilhantou nossa coluna na plataforma ConJur foi a professora Maria Stella Gregori, trazendo uma análise essencial sobre a regulação dos planos de saúde.
Em seu artigo, a autora discute como o início do ano representa uma oportunidade para o aprimoramento das normas que regem o setor, garantindo maior equilíbrio nas relações entre consumidores, operadoras e o sistema de saúde.
Com uma abordagem clara, o texto convida à reflexão sobre os desafios e caminhos para fortalecer a proteção dos consumidores nesse serviço essencial.
SAIU NA MÍDIA
“A informação adequada é premissa fundamental para a eficácia dos contratos de consumo...”
Em nossa coluna “Garantias de Consumo” do dia 06 de fevereiro, na plataforma ConJur, destacamos o artigo escrito por nossa querida presidente Amélia Rocha, em coautoria com Maurilio Casas Maia.
SAIU NA MÍDIA
Compartilhamos orgulhosamente o artigo escrito por Glauber Tatagiba em nossa coluna na plataforma ConJur, no dia 29 de janeiro de 2025, que fala sobre ‘o ato concertado e sua utilidade para os programas de atendimento ao superendividado’.
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Compartilhamos o texto da professora e procuradora Daniela Copetti Cravo, que nos fala como a venda casada no mercado digital desafia os direitos do consumidor. O artigo foi ao ar no dia 22 de janeiro de 2025, em nossa coluna na plataforma ConJur.
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Hoje apresentamos o texto do professor Leonardo Garcia em nossa coluna na plataforma ConJur. O artigo que foi ao ar na última quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, fala sobre fase pré-processual e busca entender os caminhos do artigo 104-A do CDC.
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No dia 8 de janeiro de 2025 foi publicado em nossa coluna semanal na plataforma ConJur o artigo escrito pela nossa diretora Joseane Suzart sobre “Exclusão de beneficiários de planos de saúde, após a maioridade, viola a boa-fé objetiva”.
SAIU NA MÍDIA
Com satisfação compartilhamos o primeiro artigo de 2025 publicado em nossa coluna na plataforma ConJur. O texto escrito por Lara Fernandes Vieira e pela nossa presidente Amélia Rocha foi ao ar no dia 1 de janeiro e está disponível para leitur.
SAIU NA MÍDIA
No dia 25 de dezembro de 2024, Joseane Suzart trouxe o artigo intitulado como 'Tarifa Social de Água e Esgoto pressupõe fiscalização da lei para não onerar demais consumidores' para a nossa coluna na plataforma ConJur.
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Compartilhamos o artigo publicado por Joseane Suzart no dia 18 de dezembro de 2024 em nossa coluna na plataforma ConJur, sobre "Proteção de usuários de planos coletivos e de portadores de TEA contra rescisões abusivas".
SAIU NA MÍDIA
Com uma excelente análise, Joseane Suzart marcou presença em nossa coluna na plataforma ConJur no dia 11 de dezembro de 2024, ao falar sobre a urgente atualização que exigem os cancelamentos, reajustes e negativas na saúde suplementar.
SAIU NA MÍDIA
Cristiano Heineck Schmitt trouxe para a nossa coluna 'Garantias de Consumo' na plataforma ConJur, do dia 04 de dezembro de 2024, as restrições ao mercado de apostas online impostas recentemente pelo STF e Senacon.
SAIU NA MÍDIA
O artigo do dia 27 de novembro de 2024 em nossa coluna no ConJur trouxe reflexões que visam desmistificar a pseudoidentidade e a consequente propriedade de igual prevenção e tratamento entre o fenômeno das bets e os contratos do consumidor.
SAIU NA MÍDIA
No dia 21 de novembro de 2024, Jonas Sales marcou presença em nossa coluna na plataforma ConJur, com o tema "Academias de ginástica e responsabilidade civil: 'Era Fitness' chega aos tribunais".
SAIU NA MÍDIA
Compartilhamos orgulhosamente o artigo publicado em nossa coluna na plataforma ConJur no dia 13 de novembro de 2024. O texto intitulado como 'Possibilidade da audiência assíncrona no artigo 104-A do CDC' foi escrito por Leonardo Garcia.
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O tema do dia 6 de novembro em nossa coluna na plataforma ConJur foi: "Dano moral por litigância forçada: responsabilização do fornecedor pelo uso indevido do tempo do consumidor". Um excelente artigo escrito por Leonardo Garcia.
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Compartilhamos o artigo escrito por Marcos Dessaune, que trouxe uma análise sobre a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo ao caso do 'apagão' em São Paulo. O texto foi ao ar em nossa coluna na plataforma ConJur no dia 30 de outubro de 2024.
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Com o artigo intitulado como 'Evolução necessária: o Brasil rumo à vanguarda do tratamento do superendividamento', Leonardo Garcia marcou presente em nossa coluna na plataforma ConJur, no dia 23 de outubro de 2024.
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Compartilhamos a análise realizada por Leonardo Garcia, no dia 16 de outubro de 2024, sobre a relação da multa do Procon com o preço do produto/serviço. O texto foi ao ar em nossa coluna "Garantias de Consumo' na plataforma ConJur.
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"Operadores do Direito não precisam de poesia: juristas, sim!". Este foi o tema abordado com maestria por Jonas Sales, no dia 9 de outubro de 2024, em nossa coluna 'Garantias de Consumo' na plataforma ConJur.
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No dia 2 de outubro de 2024, Joseane Suzart marcou presença em nossa coluna na plataforma ConJur com o artigo intitulado como 'Planos de saúde não podem ser cancelados por inadimplência sem notificação prévia'.
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Leonardo Garcia marcou presença em nossa coluna na plataforma ConJur com um excelente artigo publicado no dia 25 de setembro de 2024, sobre funções do mínimo existencial no contexto do superendividamento do consumidor.
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No dia 18 de setembro de 2024, a possibilidade de tutela de urgência na ação de repactuação de dívidas foi tema de análise em nossa coluna 'Garantias de Consumo' na plataforma ConJur, através do artigo escrito por Leonardo Garcia.
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Compartilhamos orgulhosamente o artigo de Leonardo Garcia, que foi ao ar no dia 11 de setembro de 2024 em nossa coluna na plataforma ConJur. O texto fala sobre o perdão de dívidas no superendividamento.
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Jonas Sales e Igor Rodrigues Britto marcaram presença em nossa coluna na plataforma ConJur, no dia 14 de agosto de 2024, ao falarem sobre o dever dos Procons de fiscalizarem a presença de ensino afro-brasileiro em escolas particulares.
SAIU NA MÍDIA
No dia 5 de agosto, Fernando Rodrigues Martins e Maria Luiza Targa, abrilhantaram nossa coluna na plataforma ConJur com o artigo intitulado como 'Desburocratização no turismo não pode atentar contra direito de passageiro PCD'.
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Compartilhamos o texto escrito por Marcelo Junqueira Calixto e Alan Sampaio Campos, sobre o álcool no pão de forma e o direito do consumidor, publicado no dia 26 de julho de 2024 em nossa coluna na plataforma ConJur.
SAIU NA MÍDIA
No dia 17 de julho de 2024, Marcelo Henrique de Souza e Keila Pacheco Ferreira abrilhantaram nossa coluna na plataforma ConJur com o artigo intitulado como 'Aplicação da equidade no comércio eletrônico: proteção e vulnerabilidade do consumidor'.
SAIU NA MÍDIA
Compartilhamos o artigo escrito pelo nosso presidente Fernando Rodrigues Martins e nosso diretor Guilherme Magalhães Martins, que foi ao ar no dia 10 de julho de 2024 sobre juros, segurança jurídica e opção pela economia de mercado.
SAIU NA MÍDIA
Telemedicina e princípio da inafastabilidade do atendimento presencial foi o assunto abordado no dia 3 de julho de 2024, em nossa coluna 'Garantias de Consumo' na plataforma ConJur, por Marcelo Junqueira Calixto e Alan Sampaio.
SAIU NA MÍDIA
Compartilhamos orgulhosamente, o artigo publicado no dia 26 de junho de 2024 em nossa coluna na plataforma ConJur. O texto intitulado como 'Insatisfação geral: planos de saúde na berlinda' foi escrito por Maria Stella Gregori.
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A 2ª parte do artigo 'Impactos das enchentes no RS e as relações de consumo', escrito pelas professoras Flávia do Canto, Roberta Feiten e Beatriz Bergamo foi ao ar no dia 29 de maio de 2024 em nossa coluna na plataforma ConJur.
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Compartilhamos a 1ª parte do artigo 'Impactos das enchentes no RS e as relações de consumo', escrito por Flávia do Canto, Roberta Feiten e Beatriz Bergamo, publicado em nossa coluna na plataforma ConJur no dia 22 de maio de 2024.
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No dia 15 de maio de 2024, nossa coluna na plataforma ConJur trouxe uma excelente análise sobre o que mudou após os três anos de vigência da Lei do Superendividamento. O artigo foi realizado por Leonardo Garcia.
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Jonas Sales marcou presença em nossa coluna na plataforma ConJur ao falar sobre a força do Código de Defesa do Consumidor no combate ao racismo nas relações e no consumo. O artigo foi ao ar no dia 24 de abril de 2024.
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Compartilhamos orgulhosamente o texto de Marcos Dessaune, intitulado como 'Questão central no Tema 1.156 do STJ: dano anímico ou dano extrapatrimonial presumido?', que foi ao ar no dia 17 de abril de 2024, em nossa coluna na plataforma ConJur.
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Nossa coluna "Garantias de Consumo" na plataforma ConJur do dia 4 de abril de 2024, contou com o excelente artigo de Mário Frota, intitulado como 'Contratos fora de estabelecimento: as diferenças de regime'.
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Compartilhamos o artigo publicado no dia 27 de março de 2024 em nossa coluna na plataforma ConJur. O texto de autoria de nosso presidente Fernando Rodrigues Martins e de Ricardo Morishita, fala sobre o caso 123 milhas e a Lei 5.768/71.
SAIU NA MÍDIA
No dia 21 de março de 2024, André de Carvalho Ramos marcou presença em nossa coluna na plataforma ConJur falando sobre a importância de destacar a valorização do consumidor no contexto globalizado atual.
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Compartilhamos o artigo dos professores Rodrigo Cantali, Flávia do Canto e Gabriela Mânica sobre a aplicação da teoria menor do CDC em cenário concursal que foi ao ar no dia 13 de março de 2024 em nossa coluna na plataforma ConJur.
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Hoje compartilhamos o artigo publicado pelos associados Diógenes Carvalho e Amanda Flávio, que foi ao ar no dia 06 de março de 2024, em nossa coluna na plataforma ConJur , sobre "autorregulação privada".
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Compartilhamos o excelente artigo escrito pela professora Joseane Suzart. O texto sobre a Lei 14.786 foi publicado no dia 03 de janeiro de 2024 em nossa coluna 'Garantias de Consumo' na plataforma ConJur.
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Com alegria compartilhamos o texto publicado no dia 20 de dezembro de 2023 pelas professoras Claudia Lima Marques, Tatiana Squeff e Maria Luiza Targa, em nossa coluna 'Garantias de Consumo' plataforma ConJur.
SAIU NA MÍDIA
Compartilhamos o artigo de Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Marco Aurélio Nogueira. Com o tema ‘pós-colonialismo digital e justiça descolonial’ o texto foi publicado no dia 13 de dezembro de 2023.
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O artigo de Daniela Jambor, publicado no dia 06 de dezembro de 2023, abrilhantou a nossa coluna com o tema: alimentos à base vegetal e adequações consumeristas e regulatórias.
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Falando sobre "Aplicação simultânea do CDC e das normas no acesso ao crédito consignado", a professora Veridiana Rehbein publicou o seu excelente artigo no dia 29 de novembro de 2023.
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Compartilhamos orgulhosamente o texto escrito em coautoria pelo Diretor e associado Vítor Guglinski, sobre: A falácia do termo 'litigância predatória', divulgado no dia 22 de novembro de 2023.
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Compartilhamos o trabalho das professoras
Tatiana Squeff e Lúcia d’Aquino, que no dia
15 de novembro de 2023 abrilhantaram a nossa coluna falando sobre “O caso da 123 Milhas e a responsabilidade dos anunciantes”.
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Com o tema "Mercosul e a proteção do consumidor contra o superendividamento", a professora Luciane Klein Vieira abrilhantou a nossa coluna no dia 01 de novembro de 2023.
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Com alegria nós compartilhamos o texto, publicado no dia 25 de outubro de 2023, das professoras Ana Clara Suzart e Joseane Suzart, intitulado como: “Lei Geral do Esporte suprime direitos dos consumidores”.
SAIU NA MÍDIA
No dia 18 de outubro de 2023, saiu em nossa coluna o excelente texto de Guilherme Mucelin
e Mariana Palmeira sobre: Inteligências artificiais generativas personalizadas e a "pessoa algorítmica".
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Com orgulho compartilhamos o texto divulgado no dia 04 de outubro de 2023, sob autoria de Guilherme Mucelin e Alexandre Jabra: “Responsabilização de plataformas segundo STJ: aplicação-fornecedora”.
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O artigo assinado no dia 27 de setembro de 2023 pelo professor Mário Frota, abrilhantou a nossa coluna com o assunto: O financiamento das ações coletivas e os fundos abutres.
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Falando sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras nas fraudes eletrônicas, Marília Sampaio e Najua Ghani, abrilhantaram a nossa coluna no dia 20 de setembro de 2023.
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Compartilhamos o texto da professora Maria Luiza Targa, que abrilhantou a nossa coluna no dia 13 de setembro de 2023, falando sobre os casos Hurb e 123 milhas.
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No dia 06 de setembro de 2023, o associado Marcos Dessaune foi excelente com o seu artigo: entendendo o PL que tutela o tempo do consumidor e previne seu desvio produtivo.
SAIU NA MÍDIA
Texto necessário do professor Cristiano Heineck Schmitt, sobre o mercado de apostas e o exílio dos consumidores negativados, que abrilhantou nossa coluna no dia 30 de agosto de 2023.