Sobre o Brasilcon
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) é uma associação civil de caráter científico, técnico e pedagógico. Fundado em 1992, na cidade de Canela (RS), pelos autores do anteprojeto de lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Brasilcon tem sede permanente em Brasília e é composto por uma diretoria comprometida e membros associados que compartilham a missão de fortalecer os direitos do consumidor no Brasil.
Referência nacional e internacional na proteção do consumidor e trazendo uma abordagem ética e inovadora, o Brasilcon promove discussões atuais e urgentes, trazendo um histórico marcado pela excelência acadêmica e pelo engajamento social. Além de atuar de forma multidisciplinar, reunindo juristas, magistrados, professores, integrantes do Ministério Público, advogados, pesquisadores e estudantes em torno da construção de uma sociedade mais justa nas relações de consumo.
Nosso compromisso vai além da teoria.
Ao longo de sua trajetória, o Instituto apoiou, realizou e participou de mais de uma centena de congressos, seminários, cursos e publicações, voltados à qualificação técnica de profissionais e ao fortalecimento de políticas públicas. Também é responsável pela publicação da Revista de Direito do Consumidor, em parceria com a Editora Revista dos Tribunais, consolidando sua relevância como fonte de produção do conhecimento jurídico.
Nossa história em congressos
O Brasilcon tem uma tradição consolidada na realização de congressos que marcaram a evolução do Direito do Consumidor no Brasil. Ao longo dos anos, cada edição reuniu especialistas, professores, profissionais e autoridades para debater os desafios e avanços da área, sempre em diálogo com a sociedade. Nesta linha do tempo, você confere os temas, datas e locais de todos os congressos já realizados pelo Brasilcon, que seguem inspirando novas gerações e fortalecendo a proteção do consumidor.
1998 - Gramado/RS
IV Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
Realizado entre os dias 8 e 11 de março de 1998, em Gramado/RS, no Centro de Eventos do Hotel Serra Azul, o Congresso teve como tema ‘A Sociedade de Serviços e a Proteção do Consumidor no Mercado Global’. O encontro debateu os impactos da globalização e da crescente sociedade de serviços nas relações de consumo, fortalecendo o papel do Direito do Consumidor diante dos novos desafios econômicos e sociais da época.
2000 - Belo Horizonte/MG
V Congresso Brasileiro e III Congresso Mineiro de Direito do Consumidor
De 2 a 5 de maio de 2000, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte/MG, o Congresso discutiu o tema 'Direitos Básicos na Sociedade de Serviços'. O encontro destacou a necessidade de assegurar os direitos fundamentais do consumidor diante da crescente expansão da economia de serviços no Brasil e no mundo.
2002 - Maceió/AL
VI Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
Entre 28 e 31 de maio de 2002, no Hotel Meliá, em Maceió/AL, o Congresso abordou 'Serviços Bancários, Financeiros, de Crédito e Securitários'. O evento trouxe debates relevantes sobre as práticas do sistema financeiro e seus impactos na proteção e defesa dos consumidores.
2004 - Ouro Preto/MG
VII Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
De 7 a 10 de maio de 2004, o Congresso reuniu especialistas no Parque Metalúrgico – Centro de Convenções da UFOP, em Ouro Preto/MG. Com o tema 'Regulação e Proteção ao Consumidor: o direito a ser ouvido', a edição enfatizou a importância da participação social e da efetiva escuta do consumidor nos processos regulatórios.
2006 - Rio de Janeiro/RJ
VIII Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
Realizado entre 29 de maio e 2 de junho de 2006, no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro/RJ, o Congresso discutiu 'O Futuro do Direito do Consumidor'. Foram debatidos os rumos e desafios da legislação consumerista em um cenário de constantes mudanças sociais e econômicas.
2008 - Brasília/DF
IX Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
De 3 a 6 de junho de 2008, no Brasília Alvorada Park Hotel, ocorreu o Congresso com o tema 'Dignidade e Respeito'. O evento destacou a centralidade desses valores como princípios norteadores da proteção do consumidor e da construção de relações de consumo mais equilibradas.
2010 - Florianópolis/SC
X Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
Entre 18 e 21 de maio de 2010, no Majestic Hotel, em Florianópolis/SC, o Congresso discutiu 'Manutenção das Garantias e Sustentabilidade'. A edição trouxe reflexões sobre a necessidade de compatibilizar direitos do consumidor com práticas de consumo sustentável.
2012 - Natal/RN
XI Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
Realizado entre 22 e 25 de maio de 2012, no Serhs Hotel, em Natal/RN, o Congresso teve como tema 'A Atualização do Código de Defesa do Consumidor'. O encontro debateu propostas de modernização da lei, considerando as novas demandas do mercado e da sociedade.
2014 - Gramado/RS
XII Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
De 12 a 15 de maio de 2014, no Hotel Serrano, em Gramado/RS, o Congresso abordou 'Vulnerabilidade e Inclusão'. A edição reforçou a importância de proteger consumidores em situação de vulnerabilidade e de promover políticas inclusivas nas relações de consumo.
2016 - Foz do Iguaçu/PR
XIII Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
Entre 1 e 4 de maio de 2016, no Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu/PR, o Congresso discutiu 'Responsabilidade e Ética'. O evento destacou a relevância de práticas de consumo responsáveis e éticas como fundamentos para relações de mercado mais justas.
2018 - São Paulo/SP
XIV Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
Realizado de 21 a 23 de maio de 2018, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, o Congresso teve como tema 'O direito do consumidor e a sociedade da informação'. Reuniu 1.004 participantes para debater os desafios do consumo em um mundo cada vez mais digital e conectado.
2021 - Modalidade virtual
XV Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
De 24 a 26 de novembro de 2021, pela plataforma Zoom, o Congresso homenageou o Ministro do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior e celebrou os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. Reuniu 1.300 inscritos em intensos debates sobre a trajetória e os avanços da legislação consumerista.
2022 - São Paulo/SP
XVI Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
Entre 2 e 4 de novembro de 2022, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, em São Paulo/SP, o Congresso discutiu 'Proteção do Consumidor: Confiança, Plataformização e Gig Economy'. Com 541 inscritos, o evento debateu os impactos das novas formas de economia digital nas relações de consumo.
2024 - Rio de Janeiro/RJ
XVII Congresso Brasileiro
de Direito do Consumidor
De 9 a 11 de outubro de 2024, no Ministério Público do Rio de Janeiro, ocorreu o Congresso com o tema 'Acessibilidade e Inclusão em Tempos de Hiperconectividade'. Reuniu 929 inscritos em discussões fundamentais sobre direitos dos consumidores em uma sociedade altamente digitalizada.