QUEM SOMOS
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) é uma associação civil de âmbito nacional, multidisciplinar, sem fins lucrativos e filiação partidária, de caráter científico, técnico e pedagógico, criada no ano de 1992, na cidade de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, pelos autores do anteprojeto de lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Com sede permanente em Brasília, Capital Federal, composto por sua diretoria e membros associados.
Referência em matéria de Direito do Consumidor, o BRASILCON também possui efetiva projeção nacional e internacional. Atuante no estudo do direito do consumidor e temas correlatos, congrega juristas, professores e acadêmicos no intuito de fomentar a cooperação internacional por meio de intercâmbio de entidades. É responsável pela publicação da Revista de Direito do Consumidor, editada em parceria com a Editora Revista dos Tribunais.
Em seu tempo de existência o Brasilcon apoiou, realizou e participou de mais de uma centena de eventos, congressos e seminários, atividades acadêmicas e científicas, atualizando e debatendo os temas que afetam os consumidores.
Ex-presidentes
Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin
1992 a 1996
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Eladio Luiz da Silva Lecey
1996 a 1998
Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Claudia Lima Marques
1998 a 2000
Doutora e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
João Batista de Almeida
2000 a 2002
Ex - Subprocurador - Geral da República
Adalberto Pasqualotto
2002 a 2004
Procurador Aposentado da justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
2004 a 2006
Procurador do Estado de São Paulo
Leonardo Roscoe Bessa
2006 a 2010
Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Héctor Valverde Santana
2010 a 2012
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Clarissa Costa de Lima
2012 a 2014
- Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Bruno Miragem
2014 a 2016
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Amanda Flávio de Oliveira
2016 a 2018
Professora associada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB);
Diógenes Faria Carvalho
2018 a 2020
Professor Adjunto da Universidade Federal de Goias (UFG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás - (PUCGO) e Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA).
