QUEM SOMOS

O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) é uma associação civil de âmbito nacional, multidisciplinar, sem fins lucrativos e filiação partidária, de caráter científico, técnico e pedagógico, criada no ano de 1992, na cidade de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, pelos autores do anteprojeto de lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Com sede permanente em Brasília, Capital Federal, composto por sua diretoria e membros associados.

Referência em matéria de Direito do Consumidor, o BRASILCON também possui efetiva projeção nacional e internacional. Atuante no estudo do direito do consumidor e temas correlatos, congrega juristas, professores e acadêmicos no intuito de fomentar a cooperação internacional por meio de intercâmbio de entidades. É responsável pela publicação da Revista de Direito do Consumidor, editada em parceria com a Editora Revista dos Tribunais.

Em seu tempo de existência o Brasilcon apoiou, realizou e participou de mais de uma centena de eventos, congressos e seminários, atividades acadêmicas e científicas, atualizando e debatendo os temas que afetam os consumidores.

Ex-presidentes

  • Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin

    1992 a 1996

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça

  • Eladio Luiz da Silva Lecey

    1996 a 1998

    Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

  • Claudia Lima Marques

    1998 a 2000

    Doutora e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

  • João Batista de Almeida

    2000 a 2002

    Ex - Subprocurador - Geral da República

  • Adalberto Pasqualotto

    2002 a 2004

    Procurador Aposentado da justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

  • Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

    2004 a 2006

    Procurador do Estado de São Paulo

  • Leonardo Roscoe Bessa

    2006 a 2010

    Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios

  • Héctor Valverde Santana

    2010 a 2012

    Juiz de Direito Substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

  • Clarissa Costa de Lima

    2012 a 2014

    - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

  • Bruno Miragem

    2014 a 2016

    Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

  • Amanda Flávio de Oliveira

    2016 a 2018

    Professora associada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB);

BRASILCON

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